Câmara aprova processo virtual

Absolvido homem que desistiu do assalto

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Município deve garantir atendimento em creche

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Marcola ameaçou governador de SP de morte

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos